Processo 600729/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/08/2013 10:35
Autuado em 29/08/2013 10:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3564/2017 da Segunda Câmara, de 22/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3564/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2017 Acórdão   3564/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão CLEUZA ZBONIK DOS SANTOS
Interessado FLAVIANNE LEINEKER
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
06/06/2017 10:44 do Protocolo 419794/17
17/08/2015 16:13 do Protocolo 645363/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2017 1661 Acórdão nº 3564/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
04/05/2017 1585 Despacho Processual Diverso nº 968/2017
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 2804/2015
08/07/2015 1156 Termo de Redistribuição de Processo nº 2733/2015
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19796/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 10:59 DP  
20/09/2017 14:54 COFAP  
24/08/2017 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1923/2017 -
23/08/2017 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2936/2017 -
10/08/2017 10:51 S2C Acórdão nº 3564/2017 -
18/07/2017 09:49 GCIZL  
22/06/2017 12:29 SMPjTC Parecer nº 6230/2017 - legalidade e registro Ementa: Pensão. Retorno. Pelo registro.
06/06/2017 11:54 COFAP Parecer nº 1957/2017 - PENSÃO. SERVIDOR FALECIDO NA ATIVIDADE. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA NÃO INERENTE À REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, APENAS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ACÓRDÃO 3155/14-TP. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPC.
02/05/2017 11:07 DP  
27/04/2017 16:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 968/2017 -
30/03/2017 14:06 SMPjTC Parecer nº 3682/2017 - diligência EMENTA: Pensão. Vantagem transitória deve ser incorporada de forma proporcional. Necessária retificação do cálculo. Diligência.
20/03/2017 07:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 745/2017 -
17/08/2015 17:57 COFAP Parecer nº 757/2017 - PENSÃO. IRREGULARIDADE MANTIDA. NEGATIVA. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
28/07/2015 11:07 DP  
04/07/2015 10:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2804/2015 -
01/07/2015 08:05 DP Informação nº 14523/2015 -
01/07/2015 08:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2733/2015 -
05/11/2013 16:19 DICAP Parecer nº 6542/2015 - PENSÃO CONCEDIDA A FILHA EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. DILIGÊNCIA. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DO RELATOR.
04/11/2013 15:29 DCE Informação nº 3368/2013 -
02/09/2013 19:12 DICAP  
29/08/2013 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19796/2013 -

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